Contêineres no porto: os de vinho devem diminuir esta pilha
Por Suzana Barelli
O pedido de salvaguarda, como o processo aberto esta semana pela Secretária de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), é uma ferramenta pouco usada pelo governo brasileiro. Existe para proteger um setor específico da nossa economia da competição com produtos importados, e por tempo limitado – são quatro anos, renovados por mais quatro e depois, mais dois. Ou seja, dez anos no total. Atualmente, a única válida é para o coco ralado. No passado, teve uma salvaguarda para o setor de brinquedos, mas que não está mais em vigor. Na tentativa de entender um pouco mais a medida, que se aprovada deve trazer vários reflexos para o mercado de vinho, nacional ou importado, a Menu conversou com a advogada Carol Monteiro de Carvalho, especializada no tema e vice-presidente da comissão de comércio internacional da OAB-RJ.
A seguir os principais pontos da entrevista.
Quais são os países que podem sofrer com a salvaguarda?
Como processo administrativo, a salvaguarda não foca em um ou outro país, mas em todos. As únicas exceções são os países do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai) e Israel.
E o Chile, não estaria fora também da salvaguarda?
Não. O Chile tem alguns acordos diferenciados pelo Mercosul. Mas a salvaguarda pode ser aplicada nos vinhos chilenos.
O que a salvaguarda pode determinar para proteger o vinho brasileiro?
O primeiro ponto é o adicional no imposto de importação, que pode chegar ao máximo a 55% (hoje é 27%). O governo pode também adicionar um valor fixo a ser cobrado de toda importação de vinho, que pode ser por toda a caixa de vinho ou por garrafa. É possível também que o governo opte por estabelecer cotas para a entrada de vinhos importados no Brasil.
A medida integra os vinhos finos e o vinho de mesa?
Para abrir o processo de salvaguarda, o governo analisou o vinho em geral. Mas durante o processo, o governo pode decidir fazer uma diferenciação pela qualidade ou pelo preço ou definir que todo o processo seja válido para o vinho em geral. Se o governo fizer uma diferenciação, o mais provável é ser por preço, até para a Alfândega brasileira poder trabalhar.
A salvaguarda pode gerar uma contrapartida dos países que exportam vinhos para o Brasil?
Sim. Mas apenas no final do processo, depois de a salvaguarda ter sido aprovada e começar a valer. Os países podem pedir, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), uma compensação para os seus vinhos. E está previsto que os governos negociem esta compensação.
Quanto tempo deve demorar o processo para definir a salvaguarda?
No limite, estimo em 10 meses. Por enquanto, as partes interessadas têm 40 dias para enviar suas documentações para o ministério. As empresas que importaram ou exportaram vinhos no último ano vão receber os pedidos de informação do governo. E devem responder para o governo. Depois de receber estes documentos, o governo pode também pedir maiores informações.
Em vez de aumentar a BURROCRACIA para a importação de vinhos, os produtores nacionais poderiam melhorar a qualidade do nacional que bem inferior a do importado, se fosse bom compraríamos nacional. Salvo uma outra marca nacional que presta, mesmo assim é carissímo. E os empresários que tem um grande lobby querem dimunuir a importação para aumentar o preço desse soro que chamam de vinho!
VAMOS BOICOTAR O SORO-VINHO NACIONAL!
Aqui não é o teu país Wellington, se nós não defendermos o nosso produto “quem defenderá”, como vamos investir em qualidade sem ter faturamento, quem sabe tu tbm é a favor de fechar todas as vinícolas e causar o maior desemprego possível, tu empregarias estes desempregados?, por isso não vamos para frente, por falta de pátria, por isso que o RS é diferente mesmo, por saber se defender e não deixar tomarém conta, a questão aqui é a facilidade de entrada dos importados, a briga é desleal, vamos brigar de igual pra igual, com os mesmos custos burocráticos internos e externos, vamos fazer com que o importado seja caro e não o nacional,assim é fácil de qualificá-lo, vamos ver se eles tendo uma desvantagem tarifária eles serão tão bons assim,o certo era cortar o imposto do nacional, mas isso o governo não abrírá mão.
dele vinho nacional, viva a coragem do vinho gaúcho.
Att. Nando.
Nando, parafraseando o Lula, nunca antes nesse país abriram-se tantas novas vinícolas e tanto evoluiu o vinho nacional e sua indústria como nos últimos anos. Será isso sinal de setor com problemas? Ou de guaiaca vazia? Não creio. Esse florescimento de vinícolas brasileiras aconteceu mesmo com o vinho importado, e creio sermos o país que mais cobra impostos de vinhos importados. Na Europa bebo vinhos excelentes pagando 4 ou 5 Euros. Porque o vinho nacional de qualidade custa tão mais caro do que isso aqui no Brasil? Peçam diminuição de carga tributária (uma das maiores, senão a maior, do mundo) e não para que o consumidor pague a conta de sua estabilidade financeira e tenha que beber o que não quer, ou não gosta. O consumidor de vinho é instruído, não é como consumidor de arroz e feijão, vocês vão enfrentar um boicote, com certeza, aliás, esse movimento vem crescendo.
Abraços,
Francisco Pinto
Concordo plenamente com o Wellington.
Soro puro!!
wellington, acho que você deveria estudar sobre o assunto antes de fazer um comentário. Se você não sabe, os vinhos importados só são mais baratos porque o brasil não tem barreiras tarifárias para tal, e também, que o vinho brasileiro está ganhando cada vez mais representatividade fora do país, apenas o consumidor brasileiro não percebeu, acredito que seja apenas por falta de conhecimento, então estude o assunto antes de criticar.
Oi Gabriela,
Que bom que o vinho brasileiro está sendo reconhecido la fora… Então que fique por la!
Não somos obrigado a pagar para consumir aquilo que não queremos. Se ele barram a importação de vinhos para o Brasil, viajo e trago algumas garrafas na mala. Pagos alguma doletas por elas e bebo o que agrada o meu paladar. Assim é!
Quanto a sua critica ao Wellington, sinceramente achei desagradável! Sou consumidor de vinhos e me reservo no direito de provar o que o mundo tem de melhor pra mim.
Ola Gabriela, eu estou aprofundando meu conhecimento sobre o assunto, e a motivo de curiosidade e pesquisa gostaria de saber de quais fontes você retirou os dados de que o vinho brasileiro esta ganhando representatividade no exterior. Desde ja agradeço a atenção.
Não se trata de o vinho brasileiro ser bom ou ruim, não é essa a discussão! Até porque se as medidas de salvaguarda realmente forem tomadas pelo governo brasileiro, provavelmente irão considerar a quantidade em detrimento da qualidade, até pq não existe competência para julgar tal requisito. Agora dizer que o vinho brasileiro é soro?? Infelizemente quem diz isso não tem NENHUM conhecimento de causa. Boicote e Proteção exacerbada beiram ao fundamentalismo! E os excelentes Merlot brasileiros? Deguste mais e não trate o vinho como qualquer outra bebida.
Não podemos fechar as portas para os vinhos importados, precisamos sim ter competitividade com nossos nacionais….O que está acontecendo é que as pessoas acham mais fácil “matar” o inimigo do que tentar superá-lo. A industria nacional tem capacidade sim de aprmorar seus produtos, campanhas para consumo de vinho nacional, propaganda, etc…. e com certeza o vinho nacional irá ter resultados bem mais interessantes do que hoje. Quanto ao nosso amigo do RS, não seja pretencioso achando que seu estado é melhor que qualquer outro, somos um país continental e cada região contribui para sermos uma nação melhor.. O RS é apenas parte e não o TODO!!!!
Boa Alessandro,
Fico triste em saber que algumas vinícolas por não ter qualidade e preço decidem optar por caminhos fáceis pra alcançar dias melhores financeiramente,vamos levar o vinho nacional a serio mais sem aproveitar de crise la fora,o Brasil tem potencial,falta profissionalismo a alguns,nada mais.Precisamos de competividade para que haja preocupação com a qualidade dos nossos vinhos,alguns vinhos nacionais são ótimos,fora de serio,infelizmente caros,mais também tem uns por ai que nos decepcionam,isso acontece com os importados também,mais minha opinião é que infelizmente se formos olhar a relação custo/qualidade o vinho nacional (Menos os espumantes ) fica muito atrais dos importados .