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Cobrança de imposto pode afetar preço do peixe em São Paulo

Cobrança pode influenciar preço de pratos à base de peixe (Foto: Reprodução/iStock)

da redação da Menu

A cobrança de cerca de R$ 150 milhões de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre afetar o valor dos pescados no estado de São Paulo.

Segundo reportagem do UOL, o governo paulista determinou a cobrança em julho. A decisão pode influenciar no preço do item, e consequentemente deixar mais caros pratos à base de peixe.

A reportagem mostra que, de acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do governo paulista, pelo menos 1.100 varejistas e restaurantes foram notificados a pagar impostos devidos entre 2015 e 2018.

O imposto é chamado de ICMS por substituição tributária. A lei que rege o tributo estabelece que o imposto relativo a operações de peixe deve ocorrer na “saída do estabelecimento varejista” ou na “saída de produtos resultantes de sua industrialização”.

A cobrança surpreendeu varejistas e donos de restaurantes. Quem foi notificado pode solicitar o parcelamento do débito até dezembro, e pode quitá-lo em até 60 vezes.